AGRICULTURA FAMILIAR

Apesar do aporte significativo de investimentos e do fato de representar um setor estratégico para o desenvolvimento do País, cerca de 50% dos agricultores familiares ainda não dispõem de qualquer assistência técnica e extensão rural. Torna-se fundamental incentivar a inovação tecnológica em consonância com os desafios atuais da agricultura familiar, fomentando a produção de alimentos, a diversificação da produção, a adequação ambiental e a organização da produção para a inserção em novos mercados.

Neste contexto, buscando desenvolver e fortalecer ainda mais a agricultura familiar no País, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lançam Edital conjunto para apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e extensão que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias apropriadas à agricultura familiar e de projetos que visem à implantação e consolidação de núcleos de Agroecologia nas instituições de ensino.

O Edital prevê a aplicação de recursos financeiros no valor global estimado de R$ 16.2 milhões a serem repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar ao CNPq. Serão apoiadas duas chamadas, uma abrangendo projetos que desenvolvam atividades de extensão rural com foco em inovação tecnológica orientadas para a sustentabilidade da atividade produtiva da agricultura familiar nas suas múltiplas dimensões, e a segunda selecionará projetos de implantação ou consolidação de Núcleos de Pesquisa e Extensão em Agroecologia nas instituições de ensino, contribuindo para ampliar a produção científica e a extensão rural a partir dos princípios da Agroecologia junto aos agricultores familiares, fortalecendo parcerias com a assistência técnica e extensão rural visando qualificar a formação de professores, alunos e técnicos.

Pretende-se que as ações apoiadas forneçam opções econômicas e sociais para a geração de renda para as famílias beneficiadas, permitindo a sucessão das gerações nos seus territórios originais, contribuindo para a inclusão social das famílias e melhorando a qualidade de vida no campo.

Os recursos serão destinados à apoiar dois projetos por estado em cada uma das chamadas descritas. Caso o somatório das propostas aprovadas em algum dos estados seja inferior ao volume de recursos estabelecido, a diferença poderá ser utilizada na contratação de propostas de outros estados, seguindo uma ordem de classificação por chamada. O valor máximo a ser financiado por proposta na Chamada 1 é de R$ 200 mil e na Chamada 2 de R$ 100 mil.

O proponente deve ter título de mestre ou doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado pode apresentar proposta desde que tenha título de doutor, currículo também cadastrado na Plataforma Lattes, comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto .

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 11 de novembro. Os resultados serão divulgados a partir de 29 de novembro.

FONTE:ESTADÃO