produtor de água

Produtor rural poderá receber por produzir água



Remunerar os produtores rurais pela correta conservação do solo, manutenção da qualidade dos recursos hídricos, entre outros serviços ambientais que beneficiam a sociedade em geral é o objetivo do Projeto Produtor de Água. O lançamento oficial aconteceu em Joanópolis e Nazaré Paulista, municípios que serão os pioneiros do projeto no Estado de São Paulo, para que, no futuro, possa ser implantado em todo o território paulista, dependendo dos resultados obtidos. O pagamento por serviços ambientais já está ocorrendo, com sucesso, no município de Extrema (MG) e em Rio Claro (RJ). Isso demonstra que o mesmo pode acontecer no Estado de São Paulo.



O Projeto Produtor de Água é um trabalho em parceria entre a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), Prefeitura Municipal de Extrema (MG), Agencia Nacional de Águas (ANA), Global Environment Facility, Banco Mundial, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da CATI. Além disso, conta com o apoio dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a Caterpillar.



Na oportunidade, o eng.º agr.º João Bruneli Júnior, da CATI, explicou que de uns tempos para cá, a instituição começou a mudar sua forma de atuação e deu início ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, que tem como objetivo produzir com preservação dos recursos naturais, promovendo, assim, a sustentabilidade do agronegócio. Ele destacou que, em São Paulo, cada microbacia tem uma realidade diferente e muitas estavam totalmente sem água, devido ao desmatamento. “Essa região é diferenciada por ser grande produtora de água e merece ter um retorno financeiro por isso. Mas, sozinho ninguém faz nada e a organização dos produtores é que vai proporcionar a realização de mais um programa, que vai gerar muitos frutos para todos”.



Para Helena Carrascosa, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que esteve em Joanópolis, “meio ambiente e agricultura têm que ser pensados juntos. “Afinal, o agricultor além de produzir alimentos, produz também diversos serviços ambientais que beneficiam toda a comunidade. Quem planta floresta produz água e quem produz água merece ser pago por isso”.



Roberto Meneghini, também da SMA, esteve na solenidade de Nazaré Paulista. Para ele, a maior vocação do município é produzir água. “Com a organização dos produtores esperamos que esse projeto dê certo e se transforme numa política pública, onde os pagamentos passem a ser feitos pelo Governo do Estado de São Paulo”.



Aurélio Padovezi, da TNC, explicou como os produtores rurais desses municípios podem se tornar produtores de água. Ele enfatizou que muitas coisas já foram implantadas nas propriedades por meio do Programa de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pela CATI e pelo Programa de Recuperação de Mata Ciliar, da Secretaria do Meio Ambiente. Aurélio destacou que os serviços ambientais são ações que vão gerar água e ar de boa qualidade, solo e florestas conservadas e chuvas e temperaturas reguladas. Para tanto, os produtores vão receber assistência técnica, mudas, insumos e serviços que vão possibilitar a recuperação e conservação das áreas. “Desde 2005, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí recebe um percentual pela água consumida, só falta agora repassar a quem a produz”, finalizou.



As microbacias do Ribeirão do Cancã, em Joanópolis e a do Ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista não foram escolhidas aleatoriamente. Segundo o eng.º agr.º Alcides Ribeiro de Almeida Júnior, diretor da CATI Regional Bragança Paulista, esses ribeirões são de grande importância pois alimentam as represas do Cachoeira e a do Atibainha, que junto com outras formam o Sistema Cantareira, que leva água para mais da metade da Grande São Paulo, cerca de nove milhões de pessoas, e, mais cinco milhões, na Bacia do Piracicaba.



O Projeto Produtor de Água terá o período de três anos, mas todo o trabalho que vem sendo feito é para que se torne permanente. O produtor rural que aderir ao projeto poderá receber o pagamento de até R$125,00/ha/ano em área de preservação permanente (APP) recuperada, R$75,00/ha/ano conservação de solo e R$ 125,00/ha/ano em floresta conservada. A expectativa é estimular técnicas de conservação do solo em 390 hectares, recuperar 208 hectares de APP e conservar 540 hectares de florestas.



Para mais informações, os interessados podem procurar as Casas da Agricultura de Joanópolis e Nazaré Paulista. Para adesão, devem também fazer o credenciamento e marcar uma visita para que o técnico, junto com o produtor, faça o projeto específico para aquela propriedade FONTE: CATI